Agravo em Recurso Especial 5390211-11.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 344.050,28

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TANIA ELISA EXENBERGER FINKLER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CASULO VELHO

OAB/RS 045952·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

Representa: Réu

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486755/2026

15/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 486755/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486585/2026

15/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 486585/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de TÂNIA ELISA EXENBERGER FINKLER

24/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 08:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2874208 (2025/0074999-8)

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:30

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486755/2026

15/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 486755/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486585/2026

15/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 486585/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:30

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de TÂNIA ELISA EXENBERGER FINKLER

24/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 08:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2874208 (2025/0074999-8)

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/05/2025, 14:21

Acórdão

•02/05/2025, 14:20

Acórdão

•02/05/2025, 14:20

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/05/2025, 14:20

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/05/2025, 14:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/05/2025, 14:20

Agravo

•02/05/2025, 14:20

Acórdão

•02/05/2025, 14:20

Decisão

•02/05/2025, 14:20