Apelação / Remessa Necessária 5135942-85.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.294.551,51

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDERO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

11/04/2024, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 333

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

23/01/2024, 12:55

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

11/04/2024, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:54

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:46

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 333

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

23/01/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/01/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

19/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

19/01/2024, 10:29

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

19/01/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 12:42