Agravo em Recurso Especial 5006088-97.2006.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006088-97.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 318055/2026 - EDcl

19/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Embargos de Declaração de OSVALDO GUIMARAES BALSAMO e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00318055 - EDcl no AREsp 3202761

15/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318055 - EDcl no AREsp 3202761 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 08/05/2026, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 318055/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

11/05/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318055/2026 -

08/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323880/2026

07/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 323880/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318055/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318055/2026

06/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 318055/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 318055/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de OSVALDO GUIMARAES BALSAMO e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00318055 - EDcl no AREsp 3202761

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318055 - EDcl no AREsp 3202761 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 08/05/2026, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 318055/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318055/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323880/2026

Protocolizada Petição 323880/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318055/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318055/2026

Protocolizada Petição 318055/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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