Agravo em Recurso Especial 5008238-48.2020.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta
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Poluição
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.092,50
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
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Partes do Processo
NICROMO GALVANICA LTDA. - EPP
CNPJ
10.***.***.0001-63
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
RUBIA MARA GIL
CPF
411.***.***-34
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE
OAB/RS 094229
·
CPF
008.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
VANDERLEI LUIS WILDNER
OAB/RS 036737
·
CPF
579.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529698/2026
26/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 529698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2026
26/05/2026, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026
22/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026
20/05/2026, 18:10
Conheço do agravo de NICROMO SERVICOS DE ENGENHARIA QUIMICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/05/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
22/01/2026, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/01/2026, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42191/2026
22/01/2026, 13:31
Protocolizada Petição 42191/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026
22/01/2026, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:26
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/12/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 09:27
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529698/2026
26/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 529698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2026
26/05/2026, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026
22/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/05/2026, 18:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
12/12/2025, 14:00
20/05/2026, 18:10
Conheço do agravo de NICROMO SERVICOS DE ENGENHARIA QUIMICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/05/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
22/01/2026, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/01/2026, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42191/2026
22/01/2026, 13:31
Protocolizada Petição 42191/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026
22/01/2026, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:26
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/12/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
09/12/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 09:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
03/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2025, 18:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2025, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/10/2025, 13:24
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/12/2025, 17:40
Ato Ordinatório
•
14/10/2025, 13:22
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário
•
14/10/2025, 13:22
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
14/10/2025, 13:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
14/10/2025, 13:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•
14/10/2025, 13:22
Ato Ordinatório
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Sentença
•
14/10/2025, 13:22
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/05/2026, 18:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
12/12/2025, 14:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/12/2025, 17:40
Ato Ordinatório
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14/10/2025, 13:22
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário
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14/10/2025, 13:22
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
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14/10/2025, 13:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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14/10/2025, 13:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
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14/10/2025, 13:22
Ato Ordinatório
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14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Sentença
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
•
14/10/2025, 13:22
Acórdão
•
14/10/2025, 13:22
Acórdão
•
14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22
Decisão
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14/10/2025, 13:22