Apelação Cível 5001786-94.2022.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 500.578,08

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva

Partes do Processo

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SOLANGE MARIA BERNARDI DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA

OAB/RS 087246·CPF·Representa: Réu

VALDOMIRO CARARD JÚNIOR

OAB/RS 047202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

01/05/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 353

16/02/2024, 13:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

01/05/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:54

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 353

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

09/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2024, 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRTH -> Sec2CCiv

07/02/2024, 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

06/02/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para RTH)

06/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

05/02/2024, 08:31

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:45