Agravo em Recurso Especial 5000393-07.2022.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

NEIVA STROMM MACHADO

CPF

Reu

SERGIO VALMIR CHARAO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FLAVIA LAURINI SILVA

OAB/RS 070422·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

PATRICK ROSA VARGAS

OAB/RS 052331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FLAVIA LAURINI SILVA

OAB/RS 070422·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

PATRICK ROSA VARGAS

OAB/RS 052331·CPF·Representa: Réu

CARINA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 060370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

03/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:10

Acórdão

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/09/2025, 15:58

Acórdão

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57

Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:10

Acórdão

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/09/2025, 15:58

Acórdão

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Decisão de Tribunal Superior

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Sentença

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 15:57