Procedimento Comum Cível 5001337-83.2015.8.21.0023 - TJRS

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

12/07/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

24/06/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/06/2025, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

22/06/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

20/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

18/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

17/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

16/06/2025, 09:06

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

02/05/2025, 13:03

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50013378320158210023/TJRS

02/05/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013378320158210023/TJRS

26/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ISNARD PARKER BONFADA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) APELADO: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCIO LOUZADA CARPENA PROCURADOR(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN HERDEIRO: LEONARDO BONFADA (HERDEIRO) HERDEIRO: LEILA RUBIA BONFADA (HERDEIRO) HERDEIRO: MARCELO BONFADA (HERDEIRO) HERDEIRO: SANDRO BONFADA (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001337-83.2015.8.21.0023/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

04/10/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

30/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

30/09/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

26/09/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/09/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

05/09/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

04/09/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

29/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 144

17/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131

16/08/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/08/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

07/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

30/07/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131 e 133

25/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

24/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 126

15/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/06/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50584855820248217000/TJRS

15/04/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50584855820248217000/TJRS

10/03/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/03/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/03/2024, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50584855820248217000/TJRS

04/03/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

20/02/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/02/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 109 e 110

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/02/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

09/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/02/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

27/01/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/12/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/12/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/12/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 92

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/12/2023, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

Decisão Interlocutória

24/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2023, 07:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/08/2023, 13:41

Outras decisões

03/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/05/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/05/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/05/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2023, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

Outras decisões

02/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

02/02/2023, 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

16/12/2022, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 43

12/12/2022, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 47

06/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 44, 45 e 46

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:16

Outras decisões

23/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

12/07/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/07/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2022, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 06:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:43

Outras decisões

24/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

24/03/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

07/01/2022, 09:00

Juntada de íntegra do processo

07/01/2022, 08:59

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

27/08/2021, 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEILA RUBIA BONFADA - EXCLUÍDA

01/12/2020, 08:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 08:53

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

Todas as movimentações(174)