Procedimento Comum Cível 5003180-55.2019.8.21.6001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003180-55.2019.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRT

08/07/2025, 17:20

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC

16/06/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 132

13/06/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

05/06/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 50031805520198216001/TJRS

17/04/2025, 13:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRT2J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

15/04/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2025, 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031805520198216001/TJRS

26/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDREIA OLIVEIRA (OAB RS095908) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) APELANTE: MURILO LOPES SECCHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDREIA OLIVEIRA (OAB RS095908) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) TESTEMUNHA: ANGELITA BOUCINHA RIBEIRO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: LARISSA STUERMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO EINLOFT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003180-55.2019.8.21.6001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDREIA OLIVEIRA (OAB RS095908) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) APELANTE: MURILO LOPES SECCHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDREIA OLIVEIRA (OAB RS095908) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) TESTEMUNHA: ANGELITA BOUCINHA RIBEIRO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: LARISSA STUERMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO EINLOFT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003180-55.2019.8.21.6001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

13/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRT

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 132

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 50031805520198216001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRT2J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031805520198216001/TJRS

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