Agravo em Recurso Especial 5006787-70.2022.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 62.623,85

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO TIBURI

CPF

Autor

JOAO VLADIMIR DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/RS 041859·CPF·Representa: Autor

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA

OAB/RS 043541·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 088295·CPF·Representa: Réu

GERSON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RS 112420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MARCELO FRANCISCO TIBURI

25/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:10

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Agravo

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Sentença

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Acórdão

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:10

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Agravo

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Sentença

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Acórdão

•03/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Sentença

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:32

Decisão

•03/03/2026, 12:31

Decisão

•03/03/2026, 12:31