Procedimento Comum Cível 5028026-90.2022.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5028026-90.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50280269020228210033/TJRS

25/09/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50280269020228210033/TJRS

05/06/2025, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50280269020228210033/TJRS

26/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028026-90.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

18/11/2024, 12:25

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024, 04:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/09/2024, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245702609 (Preparo de Recurso)

28/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 17:55

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 10:45

—