Recurso Especial 5036064-90.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5036064-90.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769600/2025

22/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 769600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 478360/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478360 - EDcl no AgInt no REsp 2199005 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Embargos de Declaração de GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00478360/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199005/RS

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2025, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 12 a 18.08.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

15/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 708394/2025

07/08/2025, 15:06

Protocolizada Petição 708394/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2025

07/08/2025, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769600/2025

Protocolizada Petição 769600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 478360/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478360 - EDcl no AgInt no REsp 2199005 - Publicação prevista para 21/08/2025

Embargos de Declaração de GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00478360/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199005/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 12 a 18.08.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 708394/2025

Protocolizada Petição 708394/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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