Agravo em Recurso Especial 5236918-84.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 862,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

HORACIO ALFREDO FITTIPALDI

CPF

Reu

AIMORE DOS SANTOS PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA PERFEITO

OAB/RJ 184470·CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER DE ALMEIDA

OAB/RS 053561·CPF·Representa: Réu

ANDRE SORIANO CAETANO

OAB/RS 052349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

03/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2025, 12:43

Acórdão

•06/11/2025, 12:42

Acórdão

•06/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Agravo

•06/11/2025, 12:42