Agravo em Recurso Especial 5003875-25.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MG 099717·CPF·Representa: Autor

CLEBER BORGES MOSCARDINI

CPF·Representa: Autor

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MG 139452·CPF·Representa: Autor

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

CPF·Representa: Autor

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MG 099717·CPF·Representa: Autor

CLEBER BORGES MOSCARDINI

CPF·Representa: Autor

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MG 139452·CPF·Representa: Autor

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

CPF·Representa: Autor

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES

CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 118157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

28/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 18:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 21:20

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 15:52

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 15:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Acórdão

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 21:20

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 15:52

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 15:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Acórdão

•24/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 15:52

Sentença

•24/09/2025, 15:51

Decisão

•24/09/2025, 15:51

Acórdão

•24/09/2025, 15:51

Decisão

•24/09/2025, 15:51

Decisão

•24/09/2025, 15:51

Decisão

•24/09/2025, 15:51