Agravo em Recurso Especial 5063345-50.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Tutela Antecipada Antecedente · Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ORAL BRASIL FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

WAG CLINICA DENTARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO MACEDO RONCHI

OAB/RS 086873·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA

OAB/RS 102923·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

OAB/RS 093651·CPF·Representa: Autor

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 113656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ORAL BRASIL FRANCHISING S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:33

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ORAL BRASIL FRANCHISING S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:33

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:01

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Acórdão

•22/09/2025, 14:00

Acórdão

•22/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Sentença

•22/09/2025, 14:00