Agravo em Recurso Especial 5178409-45.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.944.196,73

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

NEWE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

IGOR SOLDERA WERNER

CPF

Reu

MARTA ANGELICA SOLDERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MEDEIROS MELO

CPF·Representa: Autor

RENATO CHALFIN

CPF·Representa: Autor

BRENDA ELKIND ZONIS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MEDEIROS MELO

CPF·Representa: Autor

RENATO CHALFIN

CPF·Representa: Autor

BRENDA ELKIND ZONIS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME LERER

CPF·Representa: Autor

TOMAS NIELSEN FRAGELLI CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

OAB/RS 049178·CPF·Representa: Réu

MARCIO CARDOSO WEILER

OAB/RS 065913·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB/RS 009275·CPF·Representa: Réu

VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 051222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499930/2026

19/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 499930/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 389005/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389005/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389005/2026

23/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 389005/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de NEWE SEGUROS S.A

24/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:40

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499930/2026

19/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 499930/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 389005/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389005/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389005/2026

23/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 389005/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de NEWE SEGUROS S.A

24/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 18:16

Acórdão

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Sentença

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:40

Acórdão

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Sentença

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16

Acórdão

•24/10/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2025, 18:16