Recurso Especial 5347763-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Autor

GISLAINE GONCALVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor

RACHEL ZANONA BRASIL

Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO

OAB/RS 017186·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor

RACHEL ZANONA BRASIL

Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO

OAB/RS 017186·CPF·Representa: Réu

CELSO HAGEMANN

OAB/RS 015012·CPF·Representa: Réu

PAULO DE ARAUJO COSTA

CPF·Representa: Réu

CLARICE DE ARAUJO COSTA DIEHL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

Decisão

•21/11/2025, 16:59

Decisão

•21/11/2025, 16:59

Acórdão

•21/11/2025, 16:59

Acórdão

•21/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:59

Decisão

•21/11/2025, 16:59