Agravo em Recurso Especial 5170839-94.2022.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5170839-94.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

26/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 44479/2026

23/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 44479/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1007631/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007631 - AgInt no AREsp 3002435 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01007631/2025 - AgInt no AREsp 3002435/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007631/2025 - AgInt no AREsp 3002435/RS

17/11/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1007631/2025 - AgInt

11/11/2025, 00:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/11/2025, 09:03

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/01/2026, 10:51

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 44479/2026

Protocolizada Petição 44479/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1007631/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007631 - AgInt no AREsp 3002435 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01007631/2025 - AgInt no AREsp 3002435/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007631/2025 - AgInt no AREsp 3002435/RS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1007631/2025 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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