Procedimento Comum Cível 5000442-07.2019.8.21.0113 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000442-07.2019.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/05/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

16/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

15/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:48

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50004420720198210113/TJRS

08/04/2026, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

17/08/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

17/08/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

29/04/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

26/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA (OAB SC047873) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) APELADO: GILBERTO CANTELE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAL FALLER (OAB RS085580) ADVOGADO(A): JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB RS064595) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) APELADO: ELOIR FATIMA DA SILVA (Pais, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) APELADO: GISELI DA SILVA CANTELE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000442-07.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

01/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

25/09/2024, 16:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA (OAB SC047873) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) APELADO: GILBERTO CANTELE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIVAL FALLER (OAB RS085580) ADVOGADO(A): JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB RS064595) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) APELADO: ELOIR FATIMA DA SILVA (Pais, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) APELADO: GISELI DA SILVA CANTELE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARETTI (OAB RS099033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000442-07.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

13/02/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50004420720198210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004420720198210113/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

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