Agravo em Recurso Especial 5001297-55.2017.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.715,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

JOANETE MORANDI MANFROI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB/RS 081108·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR

OAB/RS 096312·CPF·Representa: Autor

TALITA GARIBOTTI FOLLE

OAB/RS 107081·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB/RS 081108·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR

OAB/RS 096312·CPF·Representa: Autor

TALITA GARIBOTTI FOLLE

OAB/RS 107081·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660·CPF·Representa: Autor

HELOISA ZUEHL

CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO POLETTO

OAB/RS 080594·CPF·Representa: Réu

JULIA BIFFI

OAB/RS 120287·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 031834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 14:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:54

Decisão

•05/02/2026, 14:54

Decisão

•05/02/2026, 14:54

Acórdão

•05/02/2026, 14:54

Acórdão

•05/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:54

Acórdão

•05/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:54