Recurso Especial 5001540-82.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.268,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BOPP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EMANUEL DE CARVALHO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LISBOA DOS SANTOS

OAB/RS 068692·CPF·Representa: Autor

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO

OAB/RS 042220·CPF·Representa: Autor

TIAGO ZENKER ROMAIS

OAB/RS 064286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BOPP CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada

20/05/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 08:48

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Sentença

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Despacho

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Agravo

•09/04/2026, 13:13

Acórdão

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Sentença

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Despacho

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Agravo

•09/04/2026, 13:13

Acórdão

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Acórdão

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13

Decisão

•09/04/2026, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:13