Recurso Especial 5001647-66.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.135,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

CIRO PINTO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISE ALTENBERND DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MAURO FITERMAN

OAB/RS 031897·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ BICCA FERNANDES

OAB/RS 026467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:49

Conhecido o recurso de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A e provido

27/08/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:56

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:40

Acórdão

•13/08/2025, 11:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 11:48

Acórdão

•13/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:48

Decisão

•13/08/2025, 11:48

Decisão

•13/08/2025, 11:48

Decisão

•13/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:48

Sentença

•13/08/2025, 11:48

Decisão

•13/08/2025, 11:48