Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCINE DA ROSA COLOMBI PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO
APELADO: PAULO SERGIO MOIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067)
APELADO: SUCESSÃO DE JOÃO FERREIRA MOIANO (EXECUTADO)
APELADO: CARMEM JULIA JOST MOIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: JOAO GILBERTO MOIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067)
APELADO: LUIS FERNANDO MOIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067)
APELADO: OSCAR LUIS MOIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB RS130067) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000065-19.2015.8.21.0067/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS
11/12/2023, 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023, 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82, 84, 83 e 85
11/10/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/10/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023, 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 67, 66 e 68
06/09/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 41, 43 e 44
10/05/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 23:22
Decisão Interlocutória
03/05/2023, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 23:22
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023, 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
04/04/2023, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:59
Decisão Interlocutória
10/03/2023, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/03/2023, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 12:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
24/01/2023, 01:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 22:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 18:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:49
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:48
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLS1CIV
08/11/2022, 20:20
Juntada de íntegra do processo
08/11/2022, 20:20
Remetidos os Autos - SLS1CIV -> NUCDIGLOC
22/04/2022, 17:33
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico