Agravo em Recurso Especial 5222112-60.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5222112-60.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5222112602022821000120250904161915

04/09/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463064/2025

23/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 463064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 12:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 219885/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458289/2025

22/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 458289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 153870/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219885 - AgInt no AREsp 2777969 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153870 - AgInt no AREsp 2777969 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de PAMPEANO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153870/2025 - AgInt no AREsp 2777969/RS

20/05/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219885/2025 - AgInt no AREsp 2777969/RS

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5222112602022821000120250904161915

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463064/2025

Protocolizada Petição 463064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 219885/2025 - AgInt

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458289/2025

Protocolizada Petição 458289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 153870/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219885 - AgInt no AREsp 2777969 - Publicação prevista para 23/05/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153870 - AgInt no AREsp 2777969 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de PAMPEANO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153870/2025 - AgInt no AREsp 2777969/RS

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219885/2025 - AgInt no AREsp 2777969/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

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