Recurso Especial 5001203-54.2020.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ODIRLEI COGO MOOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VICENTE QUINT

OAB/RS 052385·CPF·Representa: Autor

AMANDA AGUILHERA GARCIA

OAB/RS 099534·CPF·Representa: Autor

MAKELE FURTADO AVILA

OAB/RS 085847·CPF·Representa: Autor

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VICENTE QUINT

OAB/RS 052385·CPF·Representa: Autor

AMANDA AGUILHERA GARCIA

OAB/RS 099534·CPF·Representa: Autor

MAKELE FURTADO AVILA

OAB/RS 085847·CPF·Representa: Autor

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Autor

GILSOMAR MENDES KRIEGER

OAB/RS 074621·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA DA SILVA PAIVA

OAB/RS 070948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322667/2026

07/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 322667/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 275312/2026 - Acordo

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275312 - Acordo no REsp 2258961 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:10

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00275312 - Acordo no REsp 2258961

31/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 275312/2026

24/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 275312/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 17:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Acórdão

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Acórdão

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 13:48

Sentença

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Acórdão

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Acórdão

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 13:48

Sentença

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:48

Decisão

•10/02/2026, 13:47

Decisão

•10/02/2026, 13:47

Decisão

•10/02/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:47

Decisão

•10/02/2026, 13:47