Procedimento Comum Cível 5000441-04.2022.8.21.0085 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.725,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Cacequi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BEIJA-FLOR LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO PEDRON

OAB/RS 043767·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEDRON

OAB/RS 027784·CPF·Representa: Autor

ANDREI LUIZ GOMES

OAB/RS 119043·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNALDO PEDRON

OAB/RS 043767·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEDRON

OAB/RS 027784·CPF·Representa: Autor

ANDREI LUIZ GOMES

OAB/RS 119043·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

FELIPE CASTILHO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50599532320258217000/TJRS

11/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> CQI1CIV

30/01/2025, 09:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQI1CIV -> CCALC

11/11/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:10

Todas as movimentações(71)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50599532320258217000/TJRS

11/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 22:09

04/02/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> CQI1CIV

30/01/2025, 09:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQI1CIV -> CCALC

11/11/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:19

Recebidos os autos - TJRS -> CQI1CIV Número: 50004410420228210085/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004410420228210085/TJRS

06/03/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BEIJA-FLOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEDRON (OAB RS027784) ADVOGADO(A): ARNALDO PEDRON (OAB RS043767) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000441-04.2022.8.21.0085/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQI1CIV -> TJRS

22/01/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/09/2023, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2023 até 04/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 250/2023-CGJ

24/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/07/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

08/04/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/11/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 23:51

Decisão Interlocutória

16/11/2022, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/10/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 10:56

Decisão Interlocutória

20/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

13/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:54

SENTENÇA

•28/02/2023, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:22