Procedimento Comum Cível 5000626-96.2019.8.21.0004 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000626-96.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006269620198210004/TJRS

22/05/2025, 09:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006269620198210004/TJRS

26/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB RS032236) APELADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313) TESTEMUNHA: JOSE RICARDO RODRIGUES ROGERIO POLLASTRI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ VITAL CERVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LILIANE DE PAIVA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000626-96.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 994) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE1CIV -> TJRS

10/07/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/07/2023, 12:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ

05/07/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/06/2023, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235354103

30/05/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/05/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/05/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 19:05

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 15:18

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006269620198210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006269620198210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235354103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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