Apelação Cível 5001005-64.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 5ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOAO CARLOS SANTANA PADILHA

CPF

Autor

DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

UNIMED PLANALTO MEDIO/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIOVALDO KURTZ DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

VITORIA DE ALBUQUERQUE BALDO

CPF·Representa: Autor

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

OAB/RS 023700·CPF·Representa: Autor

DANIELLA DE ALMEIDA SCHURHAUS

OAB/RS 101179·CPF·Representa: Autor

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO

OAB/RS 086246·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARIOVALDO KURTZ DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

VITORIA DE ALBUQUERQUE BALDO

CPF·Representa: Autor

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

OAB/RS 023700·CPF·Representa: Autor

DANIELLA DE ALMEIDA SCHURHAUS

OAB/RS 101179·CPF·Representa: Autor

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO

OAB/RS 086246·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE GUARDA

OAB/RS 049914·CPF·Representa: Réu

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS 055359·CPF·Representa: Réu

ALBANO BUSATO TEIXEIRA

OAB/RS 077782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256625003 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

01/04/2025, 10:01

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Todas as movimentações(40)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256625003 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

01/04/2025, 10:01

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 22:05

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 15:02

26/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5Cível

26/02/2025, 22:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1000

12/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GF-E5 para KPC-E5) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial

07/11/2024, 18:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (IDA para GF-E5) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial

19/09/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

13/06/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

19/05/2023, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2023, 17:02

Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível

02/05/2023, 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos em diligência

06/09/2022, 12:53

Convertido o julgamento em diligência

05/09/2022, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível

05/09/2022, 19:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

31/05/2022, 17:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Seguro

31/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

30/05/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 19:10