Agravo em Recurso Especial 5003129-34.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMELIA DA SILVA MORAES RODRIGUES

CPF

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANIO FORMIGHIERI MULLER

OAB/RS 097282·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BARROS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 056630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de AMELIA DA SILVA MORAES RODRIGUES

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 19:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/01/2026, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:30

Acórdão

•29/01/2026, 13:14

Acórdão

•29/01/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Decisão

•29/01/2026, 13:13

Decisão

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Sentença

•29/01/2026, 13:13

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/01/2026, 13:13