Execução Fiscal 5003380-71.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.699,30

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO LUIS PIAN DA SILVA

CPF

Reu

JOAO LUIS PIAN DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

26/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/03/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/03/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

26/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:33

29/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/03/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/03/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JOAO LUIS PIAN DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos aclaratórios, portanto. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003380-71.2017.8.21.0039/RS

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JOAO LUIS PIAN DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos aclaratórios, portanto. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003380-71.2017.8.21.0039/RS

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/02/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024, 19:48

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 02:24

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIS PIAN DA SILVA)

28/03/2024, 22:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

28/03/2024, 22:02

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

26/03/2024, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/01/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 20:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

28/09/2023, 18:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIS PIAN DA SILVA)

28/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 23:18

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

15/09/2023, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/02/2023, 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/01/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

22/01/2023, 22:02

Expedição de mandado - CM0039

22/01/2023, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CIV

27/09/2022, 14:17

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 14:17

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> NUCDIGLOC

21/06/2022, 17:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/03/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 02:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 15:22