Execução Fiscal 5001741-95.2020.8.21.0141 - TJRS

Execução Fiscal 5001741-95.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

24/06/2025, 17:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

15/05/2025, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

15/05/2025, 08:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 19/03/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ALEX DA SILVA BIRLEM Local: Capão da Canoa Data: 12/02/2025 EDITAL Nº 10076719862 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ALEX DA SILVA BIRLEM. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ALEX DA SILVA BIRLEM, CPF: 54341000004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50017419520208210141, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Tendo em vista a desistência da ação nos termos da Lei RS nº 13.591/10, evento 42, PET1, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Custas dispensadas, conforme art.26 e art.39 da LEF. Deixo de fixar honorários sucumbenciais diante da previsão no artigo 5º, caput, da Lei 13.591 de 2010. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001741-95.2020.8.21.0141/RS Intime-se a parte ré (revel sem procurador cadastrado), por edital, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Recomendação 24/2023-CGJ, observando-se, para tanto, a Resolução 1430/2022-COMAG. Publicação e registros eletrônicos. Agendada a intimação das partes. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Capão da Canoa/RS, 12/02/2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(ÍZA): ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

12/02/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/02/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2025, 13:18

Extinto o processo por desistência

29/01/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 16:07

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