Execução Fiscal 5000503-25.2015.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.335,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO FOSSATTI

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO FOSSATTI

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDA

CNPJ

Reu

SAMONEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MANUELLA SAMONEK HAAS

CPF

Reu

Movimentações

Decisão Interlocutória

22/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/03/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

11/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:57

Expedição de ofício

19/02/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/01/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/01/2026, 21:22

Todas as movimentações(159)

Decisão Interlocutória

22/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/03/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:44

11/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:57

Expedição de ofício

19/02/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/01/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/01/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/01/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/01/2026, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 137, 138 e 141

27/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 11:46

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

28/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

19/08/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/05/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/05/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/05/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 121 e 120

01/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:27

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/02/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

14/02/2025, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000503-25.2015.8.21.0009.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SAMONEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: MANUELLA SAMONEK HAAS EXECUTADO: KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: DIEGO FOSSATTI EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDA Local: Carazinho Data: 13/02/2025 EDITAL Nº 10076849864 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho. Processo: 5000503-25.2015.8.21.0009. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SAMONEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MANUELLA SAMONEK HAAS, KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIEGO FOSSATTI e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SAMONEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 18532471000106, KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11011226000104, e EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12246316000147, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 5.335,86 (atualizada até 24/03/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 15/02642, 15/02643 e 15/02644, datado de 24/03/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Carazinho, 13/02/2025. SERVIDORA: IZABEL CRISTINA MEZZOMO. JUIZ: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000503-25.2015.8.21.0009/RS

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 18:19

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:17

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

31/07/2024, 17:08

Intimação por Edital

31/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

25/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/07/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:50

Decisão Interlocutória

15/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

05/06/2024, 21:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/04/2024 até 12/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 54/2024-CGJ

03/04/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2024 18:24:33)

12/03/2024, 18:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 85

11/03/2024, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: Luis Carlos Bassan Teixeira (por substituição em 09/03/2024 13:10:34)

08/03/2024, 14:21

Expedição de mandado - CM0009

08/03/2024, 14:21

Decisão Interlocutória

04/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/02/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/01/2024

02/01/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

24/11/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 13:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2023, 09:08

Expedição de ofício

30/06/2023, 09:08

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 16:00

Decisão Interlocutória

01/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/05/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 12:42

Decisão Interlocutória

03/04/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 02:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/11/2022, 14:46

Expedição de mandado - CM0021

25/11/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/10/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

13/10/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 15:54

Expedição de mandado - CM0001

27/09/2022, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 15:52

Decisão Interlocutória

06/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210001004

23/06/2022, 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CIO02

23/06/2022, 04:01

Juntada de íntegra do processo

23/06/2022, 04:01

Remetidos os Autos - CIO02 -> NUCDIGLOC

17/12/2021, 16:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/06/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:50

DESPACHO/OFÍCIO

•24/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:50