Execução Fiscal 5034003-04.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.974,95

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JAQUELINE ADAM

CPF

Reu

ANTONIO ADAM

CPF

Reu

JAQUELINE ADAM

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51885176520258210001

24/07/2025, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 00:10

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:17

07/11/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51885176520258210001

24/07/2025, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 00:10

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5034003-04.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANTONIO ADAM (Espólio) EXECUTADO: JAQUELINE ADAM Local: Porto Alegre Data: 13/02/2025 EDITAL Nº 10076859561 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5034003-04.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ANTONIO ADAM e JAQUELINE ADAM. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAQUELINE ADAM, CPF: 58197354049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 8.438,67 (atualizada até 15/10/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 03183/2018, datado de 20 de Outubro de 2018., com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 13/02/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034003-04.2018.8.21.0001/RS

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 00:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/05/2024, 21:35

Expedição de mandado - CM0001

02/05/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 06:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE ADAM - EXCLUÍDA

24/01/2024, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/12/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 19:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/11/2022, 18:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/06/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 10:51