Apelação Cível 5005718-18.2022.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 768.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MILOCA FIEGENBAUM WAHLBRINCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CIV1

02/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

16/02/2024, 14:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CIV1

02/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:08

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

16/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

05/12/2023, 16:43

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

05/12/2023, 15:55

Distribuído por prevenção

05/12/2023, 15:55