Agravo em Recurso Especial 5001818-03.2018.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

CRISVIMAR THEOBALD

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213610/2025

11/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1213610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CRISVIMAR THEOBALD

08/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965763/2025

09/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 965763/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 08:55

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213610/2025

11/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1213610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:30

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CRISVIMAR THEOBALD

08/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965763/2025

09/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 965763/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 18:38

Acórdão

•14/08/2025, 18:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 18:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 18:36

Acórdão

•14/08/2025, 18:36

Decisão

•14/08/2025, 18:36

Acórdão

•14/08/2025, 18:36

Decisão

•14/08/2025, 18:36

Decisão

•14/08/2025, 18:36

Decisão

•14/08/2025, 18:36

Decisão

•14/08/2025, 18:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/08/2025, 18:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 18:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2025, 18:36