Apelação Cível 5007010-02.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.870,18

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS 043621·CPF·Representa: Réu

IZMAEL GARCIA MARTINS

OAB/RS 114002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 19:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

11/04/2024, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(21)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 19:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

11/04/2024, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:08

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58

16/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

14/12/2023, 16:08

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

12/12/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:20