Execução Fiscal 5000261-62.2007.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000261-62.2007.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:32

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50002616220078210004/TJRS

30/04/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: ANGELA CRISTINA AQUINO MAGGIO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000261-62.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

12/12/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

29/09/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023, 15:43

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:56

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50002616220078210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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