Embargos à Execução Fiscal 5008171-49.2021.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5008171-49.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:19

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50081714920218210005/TJRS

02/05/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081714920218210005/TJRS

06/03/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA REBELATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008171-49.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

11/01/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 35

11/01/2024, 08:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50073037120218210005/RS

18/12/2023, 13:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:17

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50081714920218210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081714920218210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50073037120218210005/RS

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Todas as movimentações(51)