Execução Fiscal 5000430-89.2006.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000430-89.2006.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:38

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50004308920068210002/TJRS

01/05/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: CATILCE MIRELE RODRIGUES FIORAVANTE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000430-89.2006.8.21.0002/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

09/01/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2023, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:43

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50004308920068210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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