Apelação Cível 5000671-23.2007.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.291,16

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ

Autor

JOSE JACOB ALBERT NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

30/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado

30/04/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/04/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 226

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

09/02/2024, 10:09

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

07/02/2024, 12:47

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

30/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado

30/04/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/04/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:51

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 226

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

09/02/2024, 10:09

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

07/02/2024, 12:47

Distribuído por prevenção

07/02/2024, 12:47