Embargos à Execução Fiscal 5001962-93.2023.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001962-93.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:15

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50019629320238210005/TJRS

03/10/2024, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019629320238210005/TJRS

07/08/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: ROBERTO LEITES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001962-93.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

11/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 50

11/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 14:02

SENTENÇA

•12/09/2023, 18:15

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50019629320238210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019629320238210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

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