Embargos à Execução Fiscal 5003746-14.2019.8.21.0016 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003746-14.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017906520168210016/RS

16/09/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/09/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50037461420198210016/TJRS

16/06/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

16/07/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

06/03/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANFIO E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Claudio Luis Bortoluzzi (OAB RS037764) APELADO: MUNICÍPIO DE AJURICABA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003746-14.2019.8.21.0016/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

21/11/2023, 19:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI2CIV -> TJRS

27/09/2023, 16:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 19:20

SENTENÇA

•24/02/2023, 08:39

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017906520168210016/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50037461420198210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037461420198210016/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI2CIV -> TJRS

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