Agravo em Recurso Especial 5003746-14.2019.8.21.0016 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003746-14.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 141552/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141552 - AgInt no AREsp 2766797 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MANFIO E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141552/2025 - AgInt no AREsp 2766797/RS

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:30

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141552/2025 - AgInt no AREsp 2766797/RS

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICIPIO DE AJURICABA apresentar resposta à petição n. 141552/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

11/04/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141552/2025 -

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 141552/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141552 - AgInt no AREsp 2766797 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de MANFIO E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141552/2025 - AgInt no AREsp 2766797/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141552/2025 - AgInt no AREsp 2766797/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICIPIO DE AJURICABA apresentar resposta à petição n. 141552/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141552/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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