Agravo em Recurso Especial 5026510-10.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.720,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

FRITZE SEJER POULSEN

CPF

Autor

LEA DENISE RODRIGUES NETO

CPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

Representa: Autor

HENRIQUE ILHA MONTEIRO

OAB/RS 082245·CPF·Representa: Réu

KATIA DAL MORO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026510102017821000120250224170212

24/02/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Não conhecido o recurso de FRITZE SEJER POULSEN

13/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:01

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:54

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026510102017821000120250224170212

24/02/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:40

13/12/2024, 17:00

Não conhecido o recurso de FRITZE SEJER POULSEN

13/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:01

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 14:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/11/2024, 14:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/11/2024, 14:43

Acórdão

•19/11/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Acórdão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Sentença

•19/11/2024, 14:43

Certidão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/11/2024, 14:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/11/2024, 14:43

Acórdão

•19/11/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Acórdão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Sentença

•19/11/2024, 14:43

Certidão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/11/2024, 14:43