Agravo de Instrumento 5305477-30.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5305477-30.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 09:11

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 19:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

06/03/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIEL MELO BRUM ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5305477-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 19:10

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(30)