Agravo em Recurso Especial 5334171-09.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5334171-09.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716

02/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 435506/2025 - AgInt

07/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435506 - AgInt no AREsp 2873686 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00435506/2025 - AgInt no AREsp 2873686/RS

29/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435506/2025 - AgInt no AREsp 2873686/RS

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para MUNICIPIO DE NOVA RAMADA apresentar resposta à petição n. 435506/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

25/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 435506/2025 -

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2025, 10:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 25/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 435506/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435506 - AgInt no AREsp 2873686 - Publicação prevista para 07/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00435506/2025 - AgInt no AREsp 2873686/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435506/2025 - AgInt no AREsp 2873686/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para MUNICIPIO DE NOVA RAMADA apresentar resposta à petição n. 435506/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 435506/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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