Apelação Cível 5000066-81.2007.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.031,16

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

JOAO ALZEMIRO STEIL

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO

OAB/RS 066370·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795·CPF·Representa: Autor

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT

OAB/RS 045420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1

30/04/2024, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/04/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1

30/04/2024, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/04/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 211

16/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

31/01/2024, 15:23

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

30/01/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 16:50