Execução Fiscal 5000104-60.2008.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.383,85

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Autor

DILCE REGINA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE DA ROSA COLOMBI

OAB/RS 126997·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HOFFMANN

OAB/RS 111256·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/01/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

06/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1CIV -> CCALC

15/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/01/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 11:41

07/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

06/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1CIV -> CCALC

15/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

21/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - SLS1CIV -> CCALC

25/06/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/06/2024, 09:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 19:13

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001046020088210067/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001046020088210067/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCINE DA ROSA COLOMBI PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO APELADO: DILCE REGINA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000104-60.2008.8.21.0067/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

30/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLS1CIV

30/01/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 15:17:44)

29/01/2024, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 15:17:44)

29/01/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/01/2024, 11:09

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/11/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 325-2023-CGJ

25/10/2023, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:51

Juntada de íntegra do processo

02/05/2023, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

25/04/2023, 17:03

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

24/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> NUCDIGLOC

25/02/2022, 17:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/03/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 14:51