Apelação Cível 5005713-06.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.577,76

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ANDRE SILVA DE QUADROS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255267068

22/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

08/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

06/03/2025, 10:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/03/2025, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1887

13/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

08/10/2024, 11:39

Todas as movimentações(17)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255267068

22/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

08/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:59

EXTRATO DE ATA

•05/03/2025, 19:45

28/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

06/03/2025, 10:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/03/2025, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1887

13/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

08/10/2024, 11:39

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

03/10/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:33