Execução Fiscal 5000146-96.2009.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 464,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

CALCADOS VERA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUZ

OAB/RS 089317·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA

OAB/RS 047697·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE ODY

OAB/RS 054202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUZ

OAB/RS 089317·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA

OAB/RS 047697·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE ODY

OAB/RS 054202·CPF·Representa: Réu

BRUNA ELOISA CAMBRUZZI

OAB/RS 109222·CPF·Representa: Réu

EDUARDA BARTH DA ROSA

OAB/RS 133692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

10/01/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 10:06:04)

06/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE2CIV

03/09/2024, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE2CIV -> CCALC

16/07/2024, 21:03

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/01/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 18:04

13/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

10/01/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 10:06:04)

06/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE2CIV

03/09/2024, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE2CIV -> CCALC

16/07/2024, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 09:48

Recebidos os autos - TJRS -> PBE2CIV Número: 50001469620098210157/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001469620098210157/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL APELADO: CALCADOS VERA CRUZ LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDA BARTH DA ROSA (OAB RS133692) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): BRUNA ELOISA CAMBRUZZI (OAB RS109222) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000146-96.2009.8.21.0157/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 10:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001469620098210157/TJRS

06/12/2023, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PBE2CIV -> TJRS

10/11/2023, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 210/2023-CGJ

20/07/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/04/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/01/2023, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:05

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE2CIV

21/07/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

21/07/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2022, 16:38

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> NUCDIGLOC

11/07/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/05/2021, 19:56