Execução Fiscal 5000285-22.2007.8.21.0156 - TJRS

Execução Fiscal 5000285-22.2007.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024, 11:46

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CIV Número: 50002852220078210156/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002852220078210156/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI APELADO: RONALDO ALVES SOARES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000285-22.2007.8.21.0156/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS

16/02/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/02/2024, 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2023, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 09:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 11:44

SENTENÇA

•11/11/2023, 17:56

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CIV Número: 50002852220078210156/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002852220078210156/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(36)